Mesmo com a mobilização dos sindicatos de DJs pelo país, as coisas não andam muito bem na tentativa da regulamentação da profissão. O SINDECS, de São Paulo, e o recém-fundado SINDJ, do Distrito Federal, se organizaram para guiar e colaborar para a aprovação do projeto de lei que busca oficializar a figura do DJ como profissional.

A notícia ruim é que o projeto (PL-2631/2007) do deputado Brizola Neto (PDT-RJ) foi rejeitado hoje (25/11) pela Câmara dos Deputados, baseado no parecer do relator da votação, o deputado Eudes Xavier (foto) (PT-CE).

Entre as argumentações do deputado constava, principalmente, a preocupação com a formação técnica e profissional do DJ. Conforme transcrição do parecer, "a aprovação de uma regulamentação não tem por escopo garantir direitos a uma determinada categoria, mas, sim, impor deveres e responsabilidades aos profissionais em defesa da coletividade, uma vez que, se a atividade for praticada por pessoas desprovidas de conhecimentos técnicos e científicos especializados, poderá trazer graves danos sociais, com riscos à saúde, à segurança e à integridade física da sociedade".

Toda a discussão gerada a partir da regulamentação da profissão já não é nada nova. Mas o parecer do deputado deixa clara que a lei deve ser melhor redigida e preparada para evitar uma rejeição tão "rápida". O projeto estava em trâmite desde dezembro de 2007 e não foram propostas emendas pelos deputados.

Outro projeto de regulamentação (Romeu Tuma - PTB-SP), em trâmite no senado, parece estar tendo outro tratamento. A comissão se reúne também hoje e o parecer, até o momento, é favorável.

Resta esperar pela votação no senado. Mas a fundamentação do deputado é mais que justa, afinal, todos estamos cansados de ouvir pelas festas um monte de gente que não sabe o que fazer atrás de um mixer.

Mais informações:
SINDECS - Sindicato dos DJs e profissionais de cabine de som - SP
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Hélio Matos